Votação Extraordinária de 7 Projetos da Marielle

Pressione os vereadores!

Confirme presença na Câmara!

O Legado de Marielle

﻿
﻿ 
﻿
No próximo dia 14 de agosto, quando se completam 5 meses do assassinato da Vereadora Marielle Franco, uma nova votação dos seus projetos de lei será realizada na Câmara de Vereadores.
﻿
﻿
No dia 2 de maio, uma sessão extraordinária na Câmara colocou em votação 6 dos principais projetos de Marielle. Mais de 13 mil pessoas pressionaram os vereadores para que aprovassem os PLs de Marielle e garantissem que sua jornada por uma sociedade mais justa não fosse interrompida! 
﻿
5 Projetos foram aprovados em 1ª discussão e vão agora para votação final.
﻿
E 1 projeto será apresentado agora para a 1ª discussão. Ajude a pressionar pela aprovação!
﻿
﻿
﻿
﻿ 
﻿

Marielle vai muito além dos 46.502 votos que a elegeram. Os últimos meses mostraram que milhões de pessoas, no Rio, no Brasil e no mundo inteiro, sentem-se representadas pelos projetos e sonhos que Marielle levava para a Câmara. 

Para manter vivo o seu legado, a equipe da Mandata Coletiva da Marielle e os vereadores do PSOL na Câmara articularam com outros vereadores do Rio de Janeiro uma sessão solene extraordinária que colocou em votação alguns dos principais projetos apresentados por ela. Agora 5 desses projetos irão à votação definitiva.

Tentaram assassinar o projeto de uma sociedade mais justa, menos desigual e com mais visibilidade para as mulheres, a população negra, LGBT e favelada. Mas não seremos interrompidas! A voz de Marielle está agora com todos nós: vamos mostrar que seus projetos seguem vivos e que a cidade pede aos vereadores que honrem seu legado!

Já lotamos a caixa de email dos vereadores e as galeraias da Câmara uma vez! Agora vamos pressionar novamente para que os projetos passem em segunda discussão. 

Já batemos nossa segunda meta: nas primeira mobilização enviamos mais de 15.000 pressões. Agora queremos chegar a 23.000 emails enviados - 50% dos eleitores de Marielle, para mostrar que ela continua GIGANTE! Envie já!

O LEGADO DE MARIELLE
﻿
Conheça os PLs da Marielle que foram votados na sessão extraordinária dia 02/05, e que precisam da sua ajuda para que virem lei.
﻿
Espaço Coruja (PL 17/2017)
 
[APROVADO NA 1ª VOTAÇÃO, SERÁ VOTADO DIA 14]
Institui o Espaço Coruja, programa de acolhimento às crianças no período da noite, enquanto seus responsáveis trabalham ou estudam. É também essencial para conquistar igualdade entre homens e mulheres, permitindo que mães com dupla jornada continuem seus estudos ou permaneçam em seus empregos.

﻿
Assédio não é passageiro (PL 417/2017)
 
[APROVADO NA 1ª VOTAÇÃO, SERÁ VOTADO DIA 14]
Cria a Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento ao Assédio e Violência Sexual no município do Rio de Janeiro, nos equipamentos, espaços públicos e transportes coletivos.
﻿
Dossiê Mulher Carioca (PL 555/2017)
 
[APROVADO NA 1ª VOTAÇÃO, SERÁ VOTADO DIA 14]
Cria o Dossiê Mulher Carioca, para auxiliar a formulação de políticas públicas voltadas para mulheres através da compilação de dados da Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos do Município do Rio de Janeiro.
 
﻿
﻿
﻿

Efetivação das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (PL 515/2017)
[APROVADO NA 1ª VOTAÇÃO, SERÁ VOTADO DIA 14]
Prevê que o Município se responsabilize por suas obrigações legais, garantindo que as medidas socioeducativas do Judiciário sejam cumpridas pelos adolescentes em meio aberto e, eventualmente, dando-lhes oportunidades de ingresso no mercado de trabalho.
﻿
Dia de Thereza de Benguela no Dia da Mulher Negra (PL 103/2017)
[APROVADO NA 1ª VOTAÇÃO, SERÁ VOTADO DIA 14]
Inclui no calendário oficial da cidade o Dia de Thereza de Benguela como celebração adicional ao Dia da Mulher Negra, em homenagem à líder quilombola Thereza de Benguela, símbolo de força e resistência. 

Dia de Luta contra a Homofobia, Lesbofobia, Bifobia e Transfobia (PL 72/2017)
[ADIADO]
Inclui no calendário oficial da cidade o Dia de Luta contra a Homofobia, Lesbofobia, Bifobia e Transfobia. A data celebra o dia em que homossexualidade deixou de constar como doença do CID-10 (Código Internacional de Doenças). 
﻿
Assistência Técnica Pública e Gratuita para habitações de interesse social (PL 642/2017)
[SERÁ DISCUTIDO PELA 1ª VEZ DIA 14]
Institui a Assistência Técnica Pública e gratuita para projeto, construção, reforma e regularização de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda, além de outras providências pelo direito à moradia e à cidade. 